DECRETO EXECUTIVO 007 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 006 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 09/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 005 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 006 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: Nomeia Manuelle Osmarin Pinheiro de Almeida Coordenadora da Defesa Civil do Município de Guatambu.
DECRETO EXECUTIVO 002 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: Torna sem efeito os atos de nomeação e posse de candidato aprovado no Concurso Público n. 01/2021 para provimento de cargos no quadro efetivo de servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
DECRETO EXECUTIVO 001 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA EXECUTIVA 001 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 002 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 003 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 004 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 005 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 487 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 487/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 484 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 484/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 178 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 179 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 180 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI ORDINÁRIA 1217 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1217/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE 600 M² AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC) E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 163 / 2022
Lei Complementar
Número/Ano: 163/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “Altera a Lei Complementar n. 119, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Guatambu e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 1216 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Dispõe a Lei Orçamentária Anual do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências;
DECRETO EXECUTIVO 478 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 478/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.