DECRETO EXECUTIVO 387 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2022
Data da Publicação: 08/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 384 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 385/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2021
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 382 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA EXECUTIVA 148 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2020
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
DECRETO EXECUTIVO 383 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 378 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2022
Data da Publicação: 01/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 379 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2022
Data da Publicação: 01/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 380 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2022
Data da Publicação: 01/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 381 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2022
Data da Publicação: 01/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 376 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 373 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 374 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 375 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 147 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2022
Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
PORTARIA EXECUTIVA 146/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 146 /2022
Data da Publicação: 22/08/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 372 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2022
Data da Publicação: 22/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 370 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 145 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: Concede adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde, em atenção ao disposto na Emenda Constitucional n. 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 367 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: Regulamenta em âmbito municipal a Emenda Constitucional n. 120/2022, que alterou o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias.