PORTARIA EXECUTIVA 144 / 202
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares de servidora pública municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 369 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 142 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 356 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 357 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 358 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 359 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 360 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 361 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 143 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
PORTARIA EXECUTIVA 141 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2020
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 362 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 363 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: Art. 1º - Fica autorizado a abertura de crédito suplementar, no orçamento do Município, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais), na conta abaixo relacionada:
DECRETO EXECUTIVO 365 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 366 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 354 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: Torna sem efeito os atos de nomeação e posse de candidato aprovado no Concurso Público n. 01/2021 para provimento de cargos no quadro efetivo de servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
DECRETO EXECUTIVO 355 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
LEI COMPLEMENTAR 160 / 2022
Lei Complementar
Número/Ano: 160/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “Altera a Lei Complementar n. 119, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Guatambu e dá outras providências.”
DECRETO EXECUTIVO 341 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 351 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 351'/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.