PORTARIA EXECUTIVA 135 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a medida excepcional de alteração de jornada de trabalho mediante interesse público e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 335 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 333 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: Torna sem efeito os atos de nomeação e posse de candidato aprovado no Concurso Público n. 01/2019 para provimento de cargos no quadro efetivo de servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA EXECUTIVA 131 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 132 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 133 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 134 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 133 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 319 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 329 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 330 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 331 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO EXECUTIVO 332 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA EXECUTIVA 127 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 128 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 129 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 130 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2022
Data da Publicação: 18/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 325 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2022
Data da Publicação: 15/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 323 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA 1204 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1204/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.