DECRETO N° 322/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 322/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 323, de 26 de agosto de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÕES DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO MUNICIPIO DE GUATAMBU.
PORTARIA N. 55/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 55/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N°. 324/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 320/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 320/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 319/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 321/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 318/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 318/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N. 54/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 54/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: “Dispõe sobre a cessão e transferência de servidor público municipal que especifica e dá outras providências”.
DECRETO N. 317/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 317/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 316/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 316/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 315/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 01/2024.
DECRETO N. 311/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 08/2023.
DECRETO N. 312/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 01/2024.
DECRETO N. 313/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 314/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 309/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 310/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 10/2024.
DECRETO N. 304/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 305/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.