DECRETO N. 362/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 363/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N. 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N. 360/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 69/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 69/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 358, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Regulamenta a prestação dos serviços da Ouvidoria-Geral do Prefeitura Municipal de Guatambu e estabelece orientações e procedimentos para análise, encaminhamentos, respostas e relatórios.
DECRETO N°. 356/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 357/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Programa Comunidade em Movimento, do Municipio de Guatambu, edital nº 05/2024.
DECRETO N°. 355/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 67/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 67/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
DECRETO N. 353/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 354/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 351, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.251 de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização, de origem animal e vegetal no município de Guatambu e dá outras providências
PORTARIA N° 64/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 64/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
PORTARIA N° 65/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 65/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: “DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 66/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 66/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
DECRETO MUNICIPAL N. 352/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Institui novo horário de funcionamento do Posto de Saúde Municipal de Guatambu e dá outras providências
DECRETO N. 347/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 348/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 350/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.