DECRETO N. 233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.
DECRETO N°. 237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 227, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Altera o Decreto 18/2024 – Nomeação da Comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Guatambu.
PORTARIA nº 31, de 28 de maio de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 31/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Designa servidor público como encarregado pelo tratamento de dados pessoais
DECRETO nº 230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE.
DECRETO MUNICIPAL N. 231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no território de guatambu, a saber: bares, lanchonetes, denominados tele beer e congêneres, e dá outras providências.
DECRETO Nº 226, de 27 de maio de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
DECRETO Nº 225 DE 27 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Guatambu e dá outras providências.
DECRETO N° 229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°. 30/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 30/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA(OR) PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDO AUGUSTO PARISOTTO MÉDICO VETERINÁRIO, CRMV 077028/SC PARA ATUAR COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N°. 216/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 219/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 221/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.