DECRETO EXECUTIVO 295 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 296 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 298 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 297 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 298 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 299 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 300 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 301 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Guatambu/SC em virtude do falecimento do senhor CLOVIS LUIZ PALUDO.
DECRETO EXECUTIVO 306 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 305 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA 1.200 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.200/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA 1.201 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.201/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 119 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2022
Data da Publicação: 29/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 108 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2022
Data da Publicação: 29/06/2022
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
PORTARIA EXECUTIVA 109 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 110 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 111 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 112 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 113 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 113 /2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR 159 / 2022
Lei Complementar
Número/Ano: 159/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: “Altera a Lei Complementar n. 119, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Guatambu e dá outras providências.”