Portaria Executiva 89/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “Concede licença sem remuneração a servidora que menciona e dá outras providências”.
Decreto Executivo 254/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 255/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
Decreto Executivo 253/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2022
Data da Publicação: 09/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 244/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 248/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 249/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 251/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 250/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 247/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 246/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2022
Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: Altera o art. 3º do Decreto n. 240, de 13 de abril de 2022, que reajustou o Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal n. 1.096/2019 “com relação aos efeitos a partir de 01 de março de 2022” não de fevereiro.
Decreto Executivo 245/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: “Exonera, cargo Efetivo, o Servidor Público Municipal, Luiz Bastião Lopes de Souza, do Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Habitação e Promoção Social.
Portaria Executiva 88/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: “Extingue função gratificada de servidor que menciona e da outras providências”.
Decreto Executivo 243/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2022
Data da Publicação: 22/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 087/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
Decreto Executivo 242/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: “Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor de diárias do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e demais Servidores do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina.
Decreto Executivo 238/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 86/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: “DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 236/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 239/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: Regulamenta o art. 3º da Lei Complementar Municipal n. 147/2022, de 30 de março de 2022, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.