Decreto Executivo 240/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor do VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores ativos do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 237/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 149/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 149/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 143, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, a capacitação e avaliação de desempenho dos servidores e sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guatambu.
Portaria Executiva 080/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 233/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar e dá outras providências.
Decreto Executivo 232/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 230/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 229/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 228/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 148/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 148/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU - PREFIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 226/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de MEMBROS para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, para o período de 2022-2024 e dá outras providências”
Lei Ordinária 1196/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1196/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSORCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1197/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1197/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e da outras providências.
Lei Complementar 147/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 147/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, dos Conselheiros Tutelares, bem como, da revisão geral dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências”.
Decreto Executivo 223/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 79/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 79/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 221/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 222/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 225/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 224/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”