Decreto Executivo 219/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os certames licitatórios.
Decreto Executivo 220/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação Municipal de Guatambu;
Lei Ordinária 1195/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE – CIDEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 146/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 146/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1194/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 905/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1193/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e da outras providências.
Lei Ordinária 1192/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 400/1998 QUE AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 212 /2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 212 /2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 215/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 217/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO SUBJETIVA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA EFEITOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 206/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 77/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 77/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 76/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 76/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 75/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 75/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 210/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 207/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 209/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 196/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 208/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 211/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: INSTITUI COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.