Legislação





Decreto Executivo 188/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 188/2022
Data da Publicação: 15/03/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS PEDAGOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Saiba Mais


Decreto Executivo 189/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 189/2022
Data da Publicação: 15/03/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO ENSINO MÉDIO REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Saiba Mais

Portaria Executiva 68/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 68/2022
Data da Publicação: 15/03/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, em consonância ao art. 1º da Lei Complementar n.º 131/2019, que alterou o art. 56 da Lei Complementar n.º 004/2001, introduzindo os parágrafos 3º e 4º, que disciplinam a concessão de insalubridade, conforme identificação em laudo técnico de condições ambientais de trabalho — LTCAT, realizado por profissional especializado, com vigência para 2022/2023, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Guatambu – SC.

Saiba Mais