Lei Ordinária 1190/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1191/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1068/2017 QUE INSTITUI POLITICA DE INCENTIVO AGRICOLA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 124/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 144/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 144/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 114/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 109/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 094/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
Decreto Executivo 092/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 110/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 108/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 114/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
Decreto Executivo 112/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 116/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 113/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 115/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 122/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 123/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 119/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 117/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 118/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 125/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”