DECRETO N°. 306/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 307, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2022
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Altera o Decreto 227/2024 – Nomeação da Comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Guatambu.
DECRETO Nº 308, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO 330/2021 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PORTARIA N. 49/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 303/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: DECRETA: FICA HOMOLOGADO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 10/2024 - CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC.
DECRETO N°. 301/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 300/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Vera Maria Zandavalli, Prefeita Municipal em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 01/2024.
DECRETO N. 302/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO N. 299/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 298/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Regulamenta o art. 79, da Lei Federal n. 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETO N. 296/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 295/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 293/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 294/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 287/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N. 194, DE 16 DE JULHO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU - PREFIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 048/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Retifica o artigo 1º da Portaria nº 035/2024
DECRETO Nº 292/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 189/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU”
DECRETO N°. 290/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 288/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 007/2024.