DECRETO N. 223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Vera Maria Zandavalli, Prefeito Municipal em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO N°. 215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 212/2024, de 17 de maio de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
DECRETO Nº 213/2024, de 17 de maio de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
DECRETO N. 214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO Nº 211, 16 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Altera o artigo 1º do Decreto 90/2024 – DESIGNA NOVO GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pela revisão da Planta de Valores Genéricos.
DECRETO N°. 207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO N. 206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO N° 205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 105/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CREDITO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PELA OPERAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 98/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio de 2023 a 2025, e dá outras providências.
DECRETO N°. 204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO
DECRETO N. 198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.