Decreto Executivo 084/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 085/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR.
Decreto Executivo 86/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 088/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 087/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 095/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICIPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 096/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
Decreto Executivo 090/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 091/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 089/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 97/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM DETERMINADA FONTE DE RECURSO ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 093/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM DETERMINADA FONTE DE RECURSO ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2022
Data da Publicação: 01/02/2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO EDITAIS Nº. 001 E 002/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto Executivo 064/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2022
Data da Publicação: 01/02/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, A OBRA DE INFRAESTRUTURA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA - CGH DONA CLEMES, DESTINADA AO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU.
Decreto Executivo 021/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 020/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 23/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2022
Data da Publicação: 27/01/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM DETERMINADA FONTE DE RECURSO ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA RAINHA E PRINCESAS DA EXPOGUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 017/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”