Portaria Executiva 50/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 50/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Ementa: Autoriza excepcionalmente e por prazo determinado servidor público municipal ocupante do cargo de motorista a realizar deslocamento em razão da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 016/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 015/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 007/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: “DISPÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 008/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2017, ESTABELECENDO OS PREÇOS PRATICADOS QUANDO DO USO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE GUATAMBU PARA COLHEITA DE SILAGEM.
Decreto Executivo 014/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N. 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 009/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM CONFORME COBRADE IN/MI 02/2016 – ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 003/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 004/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 011/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 041/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 039/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
Portaria Executiva 040/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
Decreto Executivo 012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 045/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 043/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 042/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
Portaria Executiva 044/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 05/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.