Lei Complementar 142/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 142/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 142/2021
Decreto Executivo 511/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 511/2021
Data da Publicação: 28/12/2021
Ementa: “Dispõe sobre Calendário Fiscal do Munícipio e dá outras providências”.
Portaria Executiva 171/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2021
Data da Publicação: 28/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 170/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2021
Data da Publicação: 28/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 169/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2021
Data da Publicação: 28/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 167/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2021
Data da Publicação: 28/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 168/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2021
Data da Publicação: 28/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 172/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2021
Data da Publicação: 28/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 1185/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1184/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PROGRAMA FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 508/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 508/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1187/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MULTIPLO CULTURAL PORTO CHALANA DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1189/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei Ordinária 1186/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1188/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2021
Data da Publicação: 27/12/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 507/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 507/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: “DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 504/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 504/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 502/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 502/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL (V CNSM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 161/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 164/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.