Portaria Executiva 163/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 162/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 166/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 165/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 1183/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALTERAR TRAÇADO DE ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL EMG 104, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1182/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM DI FIORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 158/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 159/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 499/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 499/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 157/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 497/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 497/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: “ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 248/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, PARA O PERIODO DE 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 496/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 496/2021
Data da Publicação: 13/12/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 495/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 495/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 156/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2021
Data da Publicação: 08/12/2021
Ementa: Autoriza servidor que especifica a conduzir veículo automotor do patrimônio público municipal, e dá outras providencias.
Portaria Executiva 148/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 149/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 151/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 150/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 493/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 493/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 491/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 491/2021
Data da Publicação: 03/12/2021
Ementa: Recepciona a Portaria SES n. 1305 de 30 de novembro de 2021, em conformidade ao Decreto Estadual n. 1.371 de 14 de julho de 2021, recepcionado pelo Decreto Municipal n. 319 de 15 de julho de 2021, e adota medidas com relação a comemoração dos 30 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Guatambu. LUIZ CLÓVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guatambu,