Decreto Executivo 489/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 489/2021
Data da Publicação: 03/12/2021
Ementa: DESAPROPRIA POR INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 488/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 488/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 1180/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1181/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 254/1995, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PRE-ESCOLAR NA COMUNIDADE DE FAZENDA ZANDAVALLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 481/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 481/2021
Data da Publicação: 19/11/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1179/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2021
Data da Publicação: 18/11/2021
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2019, QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICIPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 479”’/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 479'''/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 147/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
Portaria Executiva 146/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 145/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: “Transfere lotação de servidor em cargo efetivo que especifica, e dá outras providências”.
Portaria Executiva 142/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 141/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 477/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 477/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 144/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 143/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 474/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 474/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1177/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1177/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: “AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) NAS ÁREAS RURAIS NÃO ATENDIDAS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COBRADOS INDEVIDAMENTE DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1178/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 472/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 472/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Decreto Executivo 471/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 471/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL