Decreto Executivo 470/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 470/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU”
Decreto Executivo 467/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 467/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1176/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: “DENOMINA COMO RUA MARA LUCI SANTA CATARINA TRECHO LOCALIZADO À BEIRA DA SC 283 NO DISTRITO DE FAZENDA ZANDAVALLI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 469/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 469/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: DECLARA BEM IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 139/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 140/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 1175/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM DOTAÇÃO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 141/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 141/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 72/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDISICIAS TRANSITADAS EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 463/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 463/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 462/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 462/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 464/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 464/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 461/2021, QUE CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 138/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: “Designa servidor que especifica e dá outras providências”.
Portaria Executiva 134/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “Designa Servidora Pública Municipal como responsável pela Interlocução do Programa de Regionalização do Turismo, e dá outras providencias”.
Portaria Executiva 136/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 135/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 461/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 461/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 460/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 460/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 140/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 140/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: “REVOGA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2008, QUE ALTEROU A LEI Nº 85/1994, QUE CRIOU O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 1174/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1174/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 459/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 459/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR