Decreto Executivo 458/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 458/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 456/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 456/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 457/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 457/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 451/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 451/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 133/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 452/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 452/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1173/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto Executivo 450/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 132/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: “DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 443/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 445/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 233, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 438/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 436/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 129/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 435/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 427/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 427/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 432/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 432/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 430/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 431/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 428/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”