Decreto Executivo 415/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 410/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: “Dispõe sobre a desclassificação de candidato aprovado em Processo Seletivo, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 407/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 402/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1171/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1171/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 436//2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 398/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 397/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor Comissão Especial de Licitação e dá outras providências,
Lei Ordinária 1172/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1172/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2018, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 395/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/2021
Data da Publicação: 25/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar e dá outras providências,
Portaria Executiva 126/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Acompanhamento, Operacionalização e Aplicação dos Recursos oriundos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), e da outras providencias.
Decreto Executivo 388/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 127/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão Avaliadora de Propostas/Projetos relacionados as Linguagens Artísticas da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias.
Decreto Executivo 391/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 389/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2021
Data da Publicação: 23/08/2021
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 362/2021, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMNTAR Nº 132, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 387/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2021
Data da Publicação: 20/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 386/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2021
Data da Publicação: 20/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 380/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 381/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ”
Decreto Executivo 385/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ASSISTENCIA, HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1170/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.