Lei Ordinária 1170/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 382/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: “Dispõe sobre não prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019 do município de Guatambu/SC e dá outras providências”
Decreto Executivo 377/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 124/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: ‘Concede gratificação a servidor público que especifica”
Decreto Executivo 379/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2021
Data da Publicação: 18/08/2021
Ementa: “NOMEIA GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA COM A ADEVOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 378/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2021
Data da Publicação: 17/08/2021
Ementa: ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 123/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 375/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 122/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 373/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2021
Data da Publicação: 13/08/2021
Ementa: “ATRIBUI COMPETENCIA PARA SERVIDORA PÚBLICA REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA DO MUNICIPIO DE GUATAMBU, CONJUNTAMENTE COM O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL”
Decreto Executivo 372/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: “CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 370/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 371/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2021
Data da Publicação: 11/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 369/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 121/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 366/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CDE, PARA O PERIODO ENTRE 2021 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 120/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 362/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Ementa: “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 132, DE 13 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 351/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Decreto Executivo 364/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.