Decreto Executivo 363/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2021
Data da Publicação: 06/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 361/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2021
Data da Publicação: 06/08/2021
Ementa: “ATRIBUI COMPETENCIA PARA SERVIDORA PÚBLICA REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA DO MUNICIPIO DE GUATAMBU, CONJUNTAMENTE COM O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL”
Decreto Executivo 359/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2021
Data da Publicação: 06/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 345/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os certames licitatórios.
Lei Ordinária 1169/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 344/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2021
Data da Publicação: 05/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação Municipal de Guatambu;
Decreto Executivo 349/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 350/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 356/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 357/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÕES DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO MUNICIPIO DE GUATAMBU.
Decreto Executivo 352/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 353/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 355/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 354/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 346/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 346/2021
Data da Publicação: 02/08/2021
Ementa: “Dispõe sobre a desclassificação de candidato aprovado em Processo Seletivo, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 348/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2021
Data da Publicação: 02/08/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 322/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 322/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 321/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 323/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 320/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 320/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.