Decreto Executivo 328/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 327/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 329/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 326/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 332/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 339/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 335/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 334/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 336/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 333/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 342/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 343/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 119/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 26/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 337/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU”
Portaria Executiva 118/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 325/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 324/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: RECONHECE A ALTERAÇÃO DO REGISTRO JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO – SIM N. 001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 330/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 117/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 19/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 319/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/2021
Data da Publicação: 16/07/2021
Ementa: RECEPCIONA INTEGRALMENTE O DECRETO ESTADUAL Nº 1.371, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITORIO CATARINENSE, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.