Lei Ordinária 1168/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: “DISPOE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ADEVOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 315/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: “ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 230/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Portaria Executiva 116/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 313/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 314/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 302/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 115/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 113/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: ‘Extingue função gratificada de servidor que menciona e da outras providencias”
Portaria Executiva 114/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 308/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 307/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 311/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 309/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 312/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 304/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 310/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 305/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 301/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 300/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: RECEPCIONA INTEGRALMENTE O DECRETO ESTADUAL Nº 1.351, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ALTERA OS DECRETOS Nº 562/2020 E 1.276/2021, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 303/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: “Dispõe sobre a desclassificação de candidato aprovado em Processo Seletivo, e dá outras providências”.