Decreto Executivo 306/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 004/2021.
Lei Ordinária 1167/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1166/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE GUATAMBU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto Executivo 299/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 298/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 297/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 112/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 111/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 293/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 292/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 290/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: “INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TECNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICIPIO DE GUATAMBU”
Decreto Executivo 289/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: “INSTITUI NOVA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICIPIO DE GUATAMBU”
Decreto Executivo 288/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 110/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 287/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 107/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 108/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: “Transfere lotação de servidor em cargo efetivo que especifica, e da outras providências”.
Decreto Executivo 286/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 109/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.