Decreto Executivo 281/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 282/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 280/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2021
Data da Publicação: 03/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 277/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 279/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 278/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 276/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: RECEPCIONA INTEGRALMENTE O DECRETO ESTADUAL Nº 1.306, DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.276/21, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO PERIODO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 105/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 275/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2021
Data da Publicação: 27/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO “UNIVERSITÁRIO”, localizado na cidade de Guatambu, Estado de Santa Catarina, e revalidação do Decreto Municipal n. 234/2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 274/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2021
Data da Publicação: 27/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE GARANTIA (CAUÇÃO) INDICADA EM PROCESSO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “UNIVERSITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 273/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: “ESTABELECE NOVO INDEXADOR PARA REAJUSTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 268/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: “INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 270/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 269/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 266/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 193/2020 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 265/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: RECEPCIONA INTEGRALMENTE O DECRETO ESTADUAL Nº 1.276, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO PERIODO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 103/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 264/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 262/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: Art. 1º. Ficam atualizados os valores para remoção e estadia de veículos recolhidos, de acordo com o IPCA dos últimos 12 meses, em 6,76% conforme segue:
Decreto Executivo 260/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – (REURB) INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".