23 de novembro de 2024
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Legislação

DECRETO N. 275/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 08/2024.

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DECRETO N. 276/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estadode Santa Catarina, no uso das atribuições do seucargo, e, de conformidade com o disposto noinciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica doMunicípio, Considerando o resultado da chamadaPublicaEmergencialparacontrataçãotemporária, do Municipio de Guatambu, edital nº006/2024.

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DECRETO N. 272/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 02/07/2024

Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 07/2024.

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DECRETO N. 273/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 02/07/2024

Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 08/2024.

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DECRETO Nº 267, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 01/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO N. 269/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 01/07/2024

Ementa: Luiz Clóvis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.

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DECRETO N. 266/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PORTARIA N. 36/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 36/2024
Data da Publicação: 25/06/2024

Ementa: “Promove a cedência da servidora Katiane Zamadei, ocupante do cargo de médico veterinário para atuar na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal”.

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