Decreto Executivo 261/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Complementar 139/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 139/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: “ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 14 DE MAIO DE 2015”.
Decreto Executivo 258/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM CONFORME COBRADE IN/MI 02/2016 – ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 257/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 161/2021, QUE ADOTA O METODO DE ENSINO HIBRIDO NA REDE DE ENSINO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 102/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 256/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 254/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 255/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: RECEPCIONA INTEGRALMENTE O DECRETO ESTADUAL Nº 1.267, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 8º, DO DECRETO Nº 562/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE, ACRESCE O ART. 1º-A, AO DECRETO Nº 218/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 253/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: “INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE VIGILANCIA SANITARIA, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 252/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: “APROVA O REGULAMENTO DA JUNTA DE JULGAMENTO NA ÁREA DE VIGILANCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 251/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICIPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 245/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 248/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS, PARA O PERIODO ENTRE 2021 E 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 246/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: RECEPCIONA INTEGRALMENTE O DECRETO ESTADUAL Nº 1.255, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 11, DO DECRETO Nº 562/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO CATARINENSE, ART. 1º, DO DECRETO Nº 218/2021, CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 239/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a transcrição de imóvel em conformidade com a lei municipal n. 985/2014 e dá outras providencias.
Decreto Executivo 238/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor comissão de avaliação de bens imóveis de interesse para procedimento de desapropriação no município de guatambu”
Decreto Executivo 240/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: “Exonera, fim de contrato, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Sineidi Tania Beutler, do Cargo temporário de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 237/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 099/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 236/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 003/2021.