Lei Ordinária 1165/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE TURISMO DO GRANDE OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 224/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 223/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 229/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 232/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Sonia Mara de Fatima da Silva Franciski, do Cargo temporário de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 235/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Rosane Pavão Estácio, do Cargo temporário de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.”
Decreto Executivo 231/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “Exonera, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Sandra Maria Guedes, do cargo temporário de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 228/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 225/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 98/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Decreto Executivo 234/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: RECEPCIONA INTEGRALMENTE O DECRETO ESTADUAL Nº 1.244, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 230/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 219/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 218/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 093/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: “Dispõe sobre a cessão e transferência de servidor público municipal que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 221/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, o Servidor Público Municipal, Marcelo Francisco da Roza, do Cargo temporário de Monitor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 220/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 222/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Cristieli Moraes, do Cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”
Portaria Executiva 092/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: Concede gratificação a servidor público que especifica.
Lei Ordinária 1164/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: “INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”