Lei Ordinária 1163/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1163/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 208/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 091/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 209/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 089/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “Concede Afastamento Temporário para realizar Trabalho Remoto à servidor que especifica, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 214/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 212/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 210/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 215/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “Exonera, fim de contrato, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Vandressa Rolim de Moura, do Cargo temporário de Professora de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 211/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 217/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 213/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR 4), QUADRIENIO 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 090/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: Designa Servidora Pública Municipal, que especifica, para ser articuladora da Rede que será responsável pelo cadastro de informações, e dá outras providencias.
Decreto Executivo 206/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, o Servidor Pública Municipal, Roozival Pereira da Silva Evangelista, do Cargo temporário de Professor de Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 207/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Diles Chiele Ferrari, do Cargo temporário de Professora de Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esporte, Cultura e Turismo.”
Portaria Executiva 084/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: “Concede Afastamento Temporário para realizar Trabalho Remoto à servidor que especifica, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 205/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, o Servidor Pública Municipal, Volmir Fernando Foppa, do Cargo temporário de Professor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esporte, Cultura e Turismo.”
Portaria Executiva 088/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 086/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: “Concede Afastamento Temporário para realizar Trabalho Remoto à servidor que especifica, e dá outras providências”.
Portaria Executiva 087/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.