DECRETO N° 261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DECRETA: FICA HOMOLOGADO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2024 - CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC.
DECRETO N. 263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DECRETA: FICA HOMOLOGADO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2024 - CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC.
DECRETO N. 259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 260/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.
DECRETO N. 257/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 256 , 12 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: Altera o Decreto 241/2024 – Dispõe sobre a nomeação de novo integrante para a Comissão nomeada no Decreto nº 241/2024.
DECRETO N. 255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: DECRETO N. 255/2024
DECRETO N. 197/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.
DECRETO N° 251/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 252/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DECRETO N. 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.253, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI ORDINÁRIA N. 1.254, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 250/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 249/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 248/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 337/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU
PORTARIA N. 32/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 32/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.