LEI EXECUTIVA Nº 1.251 / 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1251/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO N°. 153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N°. 154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N°. 157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N°. 158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei
DECRETO EXECUTIVO N° 147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOEXECUTIVO N°. 148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor das diárias do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e demais Servidores do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina.
PORTARIA EXECUTIVA N° 26/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 26/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: NOMEIA SECRATARIO MUNIPAL
DECRETO EXECUTIVO N° 145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
DECRETO EXECTIVO N° 139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: NOMEIA SECRATARIA MUNIPAL