DECRETO Nº 267, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 01/07/2024
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
