LEILÃO PRESENCIAL 01/2024
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 01/2024
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Modalidade : Leilão
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Data da Abertura : 06/11/2024
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Local : Prefeitura Municipal - Depto de Compras e Licitações | Rua Manoel Rolim de Moura, 825, Centro, CEP: 89.817-000
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SETOR RESPONSÁVEL : Depto de Compras e Licitações
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ENTIDADE : MUNICÍPIO DE GUATAMBU
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Objeto : Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis constantes do patrimônio municipal e destinados à exploração de atividades industriais, com objeto de promover o desenvolvimento econômico e gerar empregos, mediante contrapartida onerosa de contribuição mensal ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, nos termos da Lei 1.050, de 24 de julho de 2017, que estabeleceu A Política Pública Municipal de Desenvolvimento Econômico, cujo prazo determinado será de 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, observado o disposto na Lei Municipal n. 537, de 12 de setembro de 2003, Lei Municipal n. 1.248, de 12 de março de 2024, e Lei 14.133/2021 (licitações), Lei Federal n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e demais normas aplicáveis.
Esclarecimentos e Outros
Status da Licitação
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18/09/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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07/11/2024 -
Alterado Para Em andamento
Em andamento
