DECRETO EXECUTIVO 390/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/2023
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO EXECUTIVO 09 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 07 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 10/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO EXECUTIVO 11/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Dispõe sobre valor venal para base de cálculo do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO 12 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 05 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 08 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 06 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 06/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 05 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 06 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 03/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do Município de Guatambu e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a nomeação dos membros da comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Guatambu e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 04 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 01 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 02 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
PORTARIA EXECUTIVA 01 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
PORTARIA EXECUTIVA 02 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 387/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 388/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.