IMPORTANTE! Prefeitura Municipal de Guatambu – Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 254/30/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LUIZ CLÓVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, o feriado de 07 de Setembro – Independência do Brasil;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guatambu/SC, 30 de agosto de 2023

LUIZ CLÓVIS DAL PIVA
Prefeito Municipal