DECRETO EXECUTIVO 294 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 105 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 106 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 292 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 293 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 102 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 103 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 104 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 290 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: Cria a SALA DE SITUAÇÃO para intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, e dá outras providências.
DECRETO EXEXUTIVO 291/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2022
Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DEVIDO O INTERESSE PÚBLICO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 1.199 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.199/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS.
PORTARIA EXECUTIVA 100 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
PORTARIA EXECUTIVA 101 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
PORTARIA 099 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA 93 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: Resolve a lacuna acerca da concessão de progressão por mérito no ano de 2019, abre prazo adicional para apresentação de documentos, reorganiza os prazos para concessão e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 158 / 2022
Lei Complementar
Número/Ano: 158/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: Dispõe sobre o reajuste aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública em atendimento a Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria n. 67, de 05 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 285 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: Considerando que a União publicou a Portaria ME n. 14.817, de 20 de dezembro de 2021, fixando o calendário de feriados e pontos facultativos, dentre eles o dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); Considerando que o Estado de Santa Catarina publicou o Decreto estadual n. 1701/2022, estabelecendo os feriados e pontos facultativos, dentre eles o dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo),
DECRETO EXECUTIVO 284 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 096 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA 097 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.