DECRETO EXECUTIVO 283 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO E PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 271 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 272 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 273 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 277 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA 094 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA 095 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 269 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 267 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 266 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: “Dispõe sobre a atualização dos Anexos III e V da Lei Complementar n. 119/2018, e dá outras providências”
Lei Complementar 145/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 145/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 263/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 260/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Portaria Executiva 91/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 90/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 157/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 157/2022
Data da Publicação: 12/05/2022
Ementa: “Introduz e altera dispositivos da Lei Complementar n. 004, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, e dá outras providências.”
Decreto Executivo 256/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2022
Data da Publicação: 11/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 258/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2022
Data da Publicação: 11/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 257/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2022
Data da Publicação: 11/05/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Lei Ordinária 1198/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1198/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: “Estabelece as linhas Barragem e São José e introduz alterações na Lei Municipal n. 1.155, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a nomenclatura das linhas que compõe o interior do Município de Guatambu, e dá outras providências”.