Decreto Executivo 232/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 30/09/2020
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE GARANTIA (CAUÇÃO) INDICADA EM PROCESSO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “UNIVERSITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE GARANTIA (CAUÇÃO) INDICADA EM PROCESSO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “UNIVERSITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
