Decreto Executivo 188/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2020
Data da Publicação: 27/07/2020
Ementa: ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 187/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2020
Data da Publicação: 23/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO OBRIGATÓRIO DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO EM GERAL, PARA REDUÇÃO DOS RISCOS E DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 169/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE.
Decreto Executivo 167/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: “Exonera, cargo comissionado, o Servidor Público Municipal, Fabricio Antonio Antunes, do Cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.”
Decreto Executivo 166/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: “Exonera, cargo comissionado, o Servidor Público Municipal, Tiago Francisco de Camargo, do Cargo comissionado de Contador Geral do município, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.”
Decreto Executivo 182/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 183/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, REJANE DAL MORO BARTOLAMEI, do Cargo temporário de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 170/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: NOMEIA CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 185/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 165/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE PARA PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU”
Decreto Executivo 176/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Lei Complementar 133/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 133/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1152/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DESCRITA PARA ABERTURA DE PROLONGAMENTO DE RUA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1151/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 832/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 175/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 1153/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1149/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1147/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: “Autoriza restituição de valores referente ITBI pago sobre transmissão imobiliária não concretizada de empresa que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1148/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei Ordinária 1150/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, e da Outras Providências.