Portaria Executiva 050/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 051/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 052/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 054/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 055/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 057/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 056/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 058/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 220/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: “Exonera, cargo comissionado, o Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO ELESBÃO, do Cargo comissionado de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.”
Decreto Executivo 222/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A DEMOLIR O PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL LINHA BOLSONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 221/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Decreto Executivo 219/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos a serem repassados e dá outras providências.
Decreto Executivo 218/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 029/2020 QUE DECLARA BEM DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 192/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, JANETE DE FATIMA JOHANN DA SILVA, do Cargo temporário de técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”
Decreto Executivo 217/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 216/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: “Exonera, cargo comissionado, o Servidor Público Municipal, ELOIR VELOSO DE LINHARES, do Cargo comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico.”
Portaria Executiva 261/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: “Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo.”
Decreto Executivo 215/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 213/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 214/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 069/2020 QUE DESAPROPRIA POR INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS