Decreto Executivo 139/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE.
Decreto Executivo 154/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 153/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto Executivo 145/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 150/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: DECRETA: Art. 1º. Fica no dia 11 de junho de 2020, quinta-feira, Corpus Christi, instituído Feriado no município de Guatambu.
Decreto Executivo 152/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR.
Decreto Executivo 155/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: LUIZ CLOVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com A Lei Municipal 1.129 de 05 de Dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica autorizado a abertura de crédito suplementar, no orçamento do Município, no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa mil reais), na conta abaixo relacionada:
Lei Ordinária 1146/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAMBU A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Lei Ordinária 1145/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 147/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO DEVIDO A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 148/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 146/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 144/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2020
Data da Publicação: 28/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 143/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 142/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2020
Data da Publicação: 22/05/2020
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 141/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 141/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2020
Data da Publicação: 20/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 135/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DEVIDO A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 136/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2020
Data da Publicação: 19/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 133/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 114/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 134/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 133 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.