Portaria Executiva 201/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Designa servidor para executar as medidas socioeducativas e o sistema SIPIA SINASE — Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas, conforme a Resolução n. 07 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Executivo 128/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 85/2020 que adota medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina.
Decreto Executivo 127/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação automática dos prazos de execução das obras públicas municipais em razão da suspensão das atividades determinada pelo Decreto Municipal n. 85 de 17 de março de 2020, que instituiu normas de combate e enfrentamento dos riscos do CORONAVÍRUS (Covid-19) e da outras providências.
Lei Ordinária 1142/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: “Autoriza restituição de valores referente ISS retido indevidamente de empresa que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1144/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: “INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) E EX-VICE PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1143/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1141/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
Decreto Executivo 125/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19), DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS (ACTS) E DE ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 124/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 060/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 062/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 061/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 064/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 065/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 063/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “Dispõe sobre contratação de estagiário e da outras providências”.
Decreto Executivo 066 A/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066 A/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Gabriela Fernanda dos Santos, do Cargo Temporário de Professora 10h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 066 C/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066 C/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo temporário, a Servidora Pública Municipal, Kassiane Giacomelli, do Cargo temporário de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.”
Decreto Executivo 066 B/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066 B/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: “Exonera, a pedido, cargo comissionado, a Servidora Pública Municipal, Cleidimara Pompermaier, do Cargo comissionado de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”